Licença Pública Geral GNU


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Preâmbulo
TERMOS E CONDIÇÕES DA LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU PARA COPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO
NÃO É DADA GARANTIA

Versão 2, Junho 1991

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA

A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir exemplares verbatim deste documento de licenciamento, não sendo no entanto permitido altera-lo.

Preâmbulo

As licenças da maioria das aplicações são definidas por forma a impedi-lo de o partilhar ou modificar. Por contraste, a Licença Pública Geral GNU destina-se a garantir a sua liberdade de partilhar e modificar aplicações livres--a assegurar-se de que as aplicações são livres para todos os seus utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria das aplicações da Free Software Foundation (Fundação das Aplicações Livres) e a outras aplicações cujos autores se decidam a utiliza-la. (Algumas outras aplicações da Free Software Foundation estão cobertas pela Licença Pública Geral de Biblioteca GNU.) Você também a pode aplicar às suas aplicações.

Quando falamos de aplicações livres (free), referimo-nos a liberdade, não preço. A nossa Licença Pública Geral é destinada a garantir que você possui a liberdade de distribuir cópias de aplicações livres (e cobrar por este serviço, se assim o desejar), que você receba o código-fonte ou o consiga obter se o desejar, que pode modificar a aplicação ou utilizar partes da mesma em novas aplicações livres; e para que saiba que pode fazer estas coisas.

Para proteger os seus direitos, temos de definir restrições que proibam a qualquer pessoa negar-lhe estes direitos ou pedir-lhe para desistir destes direitos. Estas restrições traduzem-se em algumas responsabilidades para si caso distribua cópias da aplicação, ou se a modificar.

Por exemplo, caso distribua cópias de uma aplicação, quer seja gratuitamente ou por um preço, tem de dar às pessoas todos os direitos que tem. Tem de se certificar de que eles, também, recebem ou podem obter o código-fonte. E tem de lhes mostrar estes termos para que conhecam os seus direitos.

Nós protegemos os seus direitos com dois passos: (1) direitos de autor para a aplicação e (2) oferecemos-lhe esta licença que lhe dá a autorização legal de copiar, distribuir e/ou modificar a aplicação.

Também, para a protecção de cada autor e a sua, queremos certificar-nos de que toda a gente compreende que não existe garantia para aplicações livres. Se a aplicação é modificada por terceiros e redistribuida, queremos que os seus receptores saibam que não possuem o original, pelo que quaisquer problemas introduzidos por terceiros não irão interferir na reputação do autor original.

Finalmente, qualquer aplicação livre é constantemente ameaçada por patentes de aplicações. Nos desejamos evitar o perigo de redistribuidores de um programa livre adquirirem individualmente licenças de patente, tornando no fundo a aplicação proprietária. Para prevenir isto, tornamos claro que qualquer patente tem de ser licenciada para usufruto livre de qualquer pessoa ou então não ser licenciado de todo.

Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação seguem-se.